quinta-feira, 12 de março de 2015

Promulgação da 1ª Constituição Republicana (1891)

Constituição - alegoria de Ângelo Agostini. O presidente, marechal Deodoro, recebe a Constituição das mãos da República.
Em dezembro de 1889, foi convocada uma comissão para elaborar um projeto de Constituição e programaram-se eleições para a Assembleia Constituinte. Os trabalhos da Constituinte tiveram início em 15 de novembro de 1890. Prudente de Morais, líder dos cafeicultores paulistas, presidiu os trabalhos.
A nova Constituição foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. Estabelecia um mandato de quatro anos para o presidente da República, que seria escolhido por eleições diretas; manteve três poderes de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), anulando o Poder Moderador; deu autonomia às antigas províncias, agora denominados estados; adotou o voto universal masculino, excluindo os analfabetos. Naquele período, a grande maioria da população era analfabeta.
O primeiro presidente foi escolhido, excepcionalmente, pela Assembléia Constituinte. Como candidatos apresentaram-se o marechal Deodoro da Fonseca e Prudente de Morais. O militar saiu vitorioso e foi empossado como presidente constitucional em 25 de fevereiro de 1891.

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